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Curso Preparatório Pré-Edital – OGMO Porto de Salvador/BA + Porto de Aratu/BA | Capatazia e Operações Portuárias

Curso pré-edital OGMO Salvador e Aratu com foco em Estiva e operações portuárias. Base completa, NRs, legislação e método comprovado para chegar competitivo no edital.

271 Aulas
70h09

298,00 BRL

598,00 BRL
50% de desconto por tempo limitado!
Você economiza 300,00 BRL
+ 50 de desconto à vista
Garantia de devolução do dinheiro
em até 7 dias

O que você recebe

  • 70h09 de aulas em vídeo
  • 42 Artigos
  • 229 arquivos para download
  • 623 exercícios
  • 30 simulados

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O que você recebe

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Calendário do Curso

🚨 Método comprovado em OGMO. Resultado real.

No maior concurso da história do OGMO (Porto de Santos – Capatazia/SINTRAPORT), a M&C Preparatórios alcançou:

👉 2 alunos empatados em 1º lugar geral
👉 Nota máxima na prova objetiva (98,50 pontos)
👉 Resultado oficial divulgado pela banca

Isso não é promessa.
É método validado em prova.

📆 Acesso:

O acesso ao curso ficará liberado até a data oficial da prova objetiva do concurso, conforme cronograma definido no edital.

Enquanto o edital não for publicado, o aluno terá acesso integral ao conteúdo pré-edital, incluindo aulas gravadas, materiais em PDF, simulados e aulas ao vivo do projeto Presencial em Casa (Aulas Ao Vivo), podendo estudar no seu ritmo e de qualquer dispositivo conectado à internet.

Após a publicação do edital, o curso será automaticamente atualizado e o acesso permanecerá ativo até a realização da prova, sem custo adicional.

💳 Forma de acesso:
A liberação do curso é imediata após confirmação de pagamento via PIX ou cartão. Para boleto, o acesso é liberado após compensação bancária.

🔒 Uso Pessoal:

O acesso a este curso é pessoal, individual e intransferível.
Qualquer forma de compartilhamento caracteriza uso indevido e poderá acarretar bloqueio da conta, conforme os termos da plataforma.

🔄 Garantia de 7 dias – Direito de arrependimento

Nos termos do art. 49 do Código de Defesa do Consumidor, o aluno poderá solicitar o cancelamento da compra no prazo de até 7 (sete) dias corridos, contados a partir da data da compra ou da liberação do acesso ao conteúdo.

O direito de arrependimento é aplicável quando não houver utilização relevante do conteúdo digital, entendendo-se como utilização relevante o acesso a aulas, exercícios, simulados ou materiais do curso.

O acesso ao conteúdo, ainda que parcial, caracteriza fruição do serviço, hipótese em que o pedido de reembolso será analisado caso a caso, conforme os princípios da boa-fé objetiva e o entendimento jurisprudencial vigente, podendo resultar em reembolso proporcional ou indeferimento.

Sobre o Curso

Curso Preparatório Pré-Edital – OGMO Porto de Salvador/BA e Porto de Aratu/BA

🚨 Método comprovado em OGMO. Resultado real.

No maior concurso da história do OGMO (Porto de Santos – Capatazia/SINTRAPORT), a M&C Preparatórios alcançou:

👉 2 alunos empatados em 1º lugar geral
👉 Nota máxima na prova objetiva (98,50 pontos)
👉 Resultado oficial divulgado pela banca

Isso não é promessa.
É método validado em prova.


🚢 POR QUE COMEÇAR NO PRÉ-EDITAL?

O edital do OGMO Salvador/Aratu está previsto para sair ainda este ano.

Quem começa antes:

✔ constrói base com tranquilidade
✔ entende o conteúdo técnico
✔ chega no pós-edital apenas ajustando

Quem espera o edital:

✖ corre contra o tempo
✖ estuda pressionado
✖ perde vantagem competitiva

📌 Pré-edital não é gasto. É estratégia.


🎯 SOBRE O CURSO

Enquanto o edital não é publicado, você terá acesso completo ao conteúdo pré-edital:

✔ Aulas gravadas
✔ PDFs completos
✔ Simulados
✔ Aulas ao vivo (Presencial em Casa)

📌 Após o edital, o curso será atualizado automaticamente sem custo adicional.


📚 CONTEÚDO DO CURSO PRÉ-EDITAL

✍️ Conhecimentos Básicos

  • Língua Portuguesa (foco em interpretação e prova)

  • Matemática e Raciocínio Lógico

  • Informática Básica


🦺 Normas Regulamentadoras

  • NR-01 – Disposições Gerais e GRO

  • NR-06 – EPI

  • NR-11 – Movimentação de cargas

  • NR-12 – Máquinas e Equipamentos

  • NR-29 – Trabalho Portuário

  • NR-33 – Espaços Confinados

  • NR-35 – Trabalho em Altura


⚓ Legislação Portuária

  • Lei nº 12.815/2013 – Lei dos Portos

  • Decreto nº 8.033/2013

  • Lei nº 9.719/1998 – Trabalho Portuário


🚢 Conhecimentos Específicos

  • Estiva e movimentação de cargas

  • Granéis, contêineres e cargas perigosas

  • Equipamentos portuários

  • Arrumação, peação e despeação

  • Segurança operacional no porto


📌 Qualquer conteúdo novo do edital será incluído automaticamente.


🧠 O QUE ESTÁ INCLUSO

🎥 Aulas gravadas organizadas
📄 Apostilas em PDF
📝 Simulados padrão OGMO
📊 Estratégia de prova
👨‍🏫 Suporte ao aluno
📲 Grupo exclusivo de WhatsApp
🔄 Atualização pós-edital gratuita


📲 GRUPO EXCLUSIVO DE ALUNOS

Ao se matricular, você entra em um grupo estratégico com:

✔ Avisos do edital
✔ Cronograma atualizado
✔ Direcionamento de estudos
✔ Alertas importantes
✔ Comunicação direta com a equipe


🏠🎓 PRESENCIAL EM CASA (AULAS AO VIVO)

Você não estuda sozinho.

🔴 Aulas ao vivo com:

  • Revisões estratégicas

  • Questões comentadas

  • Organização semanal

  • Tirar dúvidas em tempo real


⚓ ESTE É O MOMENTO DE SAIR NA FRENTE

Quem começa agora:

✔ constrói base forte
✔ chega preparado
✔ disputa topo

Quem espera:

✖ corre atrás
✖ erra mais
✖ chega pressionado


👉 Garanta sua vaga agora no Pré-Edital OGMO Salvador/Aratu
e prepare-se com quem já colocou alunos no topo do ranking do maior porto da América Latina.

Conteúdo do Curso

Aprendendo a Usar a Plataforma

2 aulas
37 min

  • 1. Aprendendo a Usar a Plataforma
  • 2. Como Estudar para Concurso

Língua Portuguesa

84 aulas
22h20

  • 1. Fonética e Fonologia: Dígrafo, Dífono e Encontros
  • 2. Fonética e Fonologia: Sílaba e Divisão Silábica
  • 3. Fonética e Fonologia: Acentuação Gráfica
  • 4. Fonética e Fonologia: Acentuação – Regras Especiais (Novo Acordo Ortográfico)
  • 5. Revisão 01 - Língua Portuguesa
  • 6. Exercícios
  • 7. Simulado - Fonética, Acentuação
    Simulado
  • 1. Ortografia: Emprego do Hífen
  • 2. Ortografia: Emprego de Algumas Letras
  • 3. Ortografia: Homônimos, Parônimos, Sinônimos e Antônimos
  • 4. Exercícios
  • 5. Simulado - Hifen e Ortografia
    Simulado
  • 1. Morfologia: Estrutura e Formação das Palavras
  • 1. Classes Gramaticais: Substantivo (Parte I)
  • 2. Exercícios
  • 3. Classes Gramaticais: Substantivo (Parte II)
  • 4. Exercícios
  • 5. Classes Gramaticais: Adjetivo (Parte I)
  • 6. Exercícios
  • 7. Classes Gramaticais: Adjetivo (Parte II)
  • 8. Exercícios
  • 9. Classes Gramaticais: Artigo, Numeral e Interjeição
  • 10. Exercícios
  • 11. Simulado Classes Gramaticais 01
    Simulado
  • 12. Classes Gramaticais: Preposição
  • 13. Exercícios
  • 14. Classes Gramaticais: Advérbio
  • 15. Exercícios
  • 16. Classes Gramaticais: Conjunções Coordenativas
  • 17. Exercícios
  • 18. Classes Gramaticais: Conjunções Subordinativas
  • 19. Classes Gramaticais: Pronomes (Parte I)
  • 20. Classes Gramaticais: Pronomes (Parte II)
  • 21. Classes Gramaticais: Pronomes Demonstrativos
  • 22. Classes Gramaticais: Pronomes Relativos
  • 23. Posição do Pronome Oblíquo Átono (Parte I)
  • 24. Posição do Pronome Oblíquo Átono – Parte II
  • 25. Classes Gramaticais: Verbos (Parte I)
  • 26. Classes Gramaticais: Verbos (Parte III)
  • 1. Vozes Verbais: Ativa, Passiva e Reflexiva
  • 2. Voz Passiva – Transposição Entre Vozes
  • 3. Concordância Verbal
  • 4. Concordância Verbal – Casos de Grande Incidência em Concursos
  • 5. Concordância Nominal – Casos de Grande Incidência em Concursos
  • 6. Regência Nominal – Casos de Grande Incidência em Provas
  • 7. Regência Verbal – Casos de Grande Incidência em Concursos Públicos
  • 1. Crase – Casos Obrigatórios
  • 2. Crase – Casos Facultativos
  • 3. Crase – Casos Proibidos
  • 1. Frase, Oração e Período
  • 2. Sintaxe: Termos Essenciais – Sujeito
  • 3. Sintaxe: Termos Essenciais – Sujeito Inexistente
  • 4. Sintaxe: Termos Essenciais – Predicado
  • 5. Predicação Verbal
  • 6. Complementos Verbais
  • 7. Complemento Nominal (CN)
  • 8. Adjunto Adnominal (AA)
  • 9. Agente da Passiva
  • 10. Sintaxe: Termos Acessórios da Oração
  • 1. Sintaxe: Orações Coordenadas e Subordinadas
  • 2. Sintaxe: Tipos de Oração Coordenada
  • 3. Orações Subordinadas Substantivas
  • 4. Orações Subordinadas Adverbiais
  • 5. Orações Subordinadas Adjetivas
  • 6. Orações Reduzidas
  • 7. Período Misto
  • 1. Palavra “SE”
  • 2. Palavra “QUE”
  • 3. Pontuação – Uso da Vírgula
  • 4. Pontuação – Uso da Vírgula no Período Composto e Ponto e Vírgula
  • 5. Pontuação – Uso dos Dois-Pontos e do Travessão
  • 1. Análise Morfológica – Morfologia
  • 2. Análise Sintática – Período Simples
  • 3. Sintaxe do Período Composto
  • 1. Compreensão e Interpretação de Texto
  • 2. Coerência e Coesão Textual
  • 3. Denotação e Conotação
  • 4. Figuras de Linguagem
  • 5. Figuras de Linguagem – Figuras de Pensamento e Figuras Fonéticas
  • 6. Gêneros e Tipos Textuais
  • 7. Reescritura de Frases: Paráfrase e Paralelismo
  • 8. Reescritura de Frases – Outros Recursos
  • 1. Dificuldades da Língua Portuguesa
  • 2. Dificuldades da Língua Portuguesa – Parte 2
  • 3. Funções da Linguagem
  • 4. Tipos de Discurso
  • 5. Variação Linguística e Norma Culta
  • 1. Revisão Língua Portuguesa 01
  • 2. Revisão Língua Portuguesa 02
  • 3. Revisão Língua Portuguesa 03
  • 4. Revisão Língua Portuguesa 04
  • 5. Revisão Língua Portuguesa 05
  • 6. Revisão Língua Portuguesa 06
  • 7. Revisão Língua Portuguesa 07
  • 8. Revisão Língua Portuguesa 08
  • 9. Revisão Língua Portuguesa 09
  • 10. Revisão Língua Portuguesa 10

Matemática Básica

23 aulas
10h30

  • 1. Sistema de Numeração e Conjuntos Numéricos
  • 2. Operações com Números Naturais (N) e Números Inteiros (Z)
  • 3. Múltiplos e Divisores de um Número – MMC e MDC
  • 4. Critérios de Divisibilidade
  • 1. Expressões Numéricas e Números Decimais
  • 2. Frações e Dízimas Periódicas
  • 3. Potenciação e Radiciação
  • 4. Razão e Proporção
  • 1. Divisão Proporcional
  • 2. Regra de Três
  • 3. Porcentagem
  • 4. Sistema Legal de Medidas
  • 5. Sistema Internacional de Medidas: Capacidade, Tempo e Sistema Monetário Brasileiro
  • 1. Matemática - Revisão 01
  • 2. Matemática - Revisão 02
  • 3. Matemática - Revisão 03
  • 4. Matemática - Revisão 04
  • 5. Matemática - Revisão 05
  • 6. Matemática - Revisão 06
  • 1. Revisão Matemática 01
  • 2. Revisão Matemática 02
  • 3. Revisão Matemática 03
  • 4. Revisão Matemática 04

OGMO | Conhecimentos Capatazia

7 aulas
1h50

  • 1. Aula - Tipos de Cargas - Cargas Gerais, Granéis e Contêiner
  • 2. Exercícios
  • 3. Aula - Tipos de Cargas- Conceituação de Mercadoria e Carga e suas diferenças - Classificação das Mercadorias e Cargas
  • 4. Exercícios
  • 5. Aula - Cargas - Mercadorias Perigosas - Conceito - Classificação
  • 6. Exercícios
  • 7. Aula - Cargas - Mercadorias Perigosas - Medidas a serem tomadas no Manuseio de Mercadorias - Cargas Perigosas
  • 8. Exercícios
  • 9. Aula - Operações de Movimentação de Cargas - Equipamentos para a movimentação de cargas - Acessórios para movimentação de Cargas
  • 10. Exercícios
  • 11. Aula - Operações de Movimentação de Cargas - Guindaste - Empilhadeiras - Esteiras transportadoras - Portêineres e Pontes rolantes
  • 12. Exercícios
  • 13. Aula - Ova-Desova de Container
  • 14. Exercícios
  • 15. Simulado Capatazia 01
    Simulado

Norma Regulamentadora -NR 01

2 aulas
41 min

  • 1. Aula 01 - NR-01
  • 2. Exercícios
  • 3. Aula 02 - NR-01
  • 4. Exercícios
  • 5. Simulado NR-01
    Simulado

Norma Regulamentadora -NR 06

9 aulas
2h53

  • 1. Aula 01 - NR-06
  • 2. Exercícios
  • 3. Aula 02 - NR-06
  • 4. Simulado NR-06 - Aula 01 e 02
    Simulado
  • 5. Exercícios
  • 6. Aula 03 - NR-06
  • 7. Exercícios
  • 8. Aula 04 - NR-06
  • 9. Exercícios
  • 10. Simulado NR-06 - Aula 03 e 04
    Simulado
  • 11. Arquivos
  • 12. Exercícios
  • 13. NR 06 - Revisão 01
  • 14. NR 06 - Revisão 02
  • 15. NR 06 - Revisão 03
  • 16. NR 06 - Revisão 04
  • 17. NR 06 - Revisão 05
  • 18. Simulado NR-06
    Simulado
  • 19. Simulado NR-06-02
    Simulado

Norma Regulamentadora -NR 11

7 aulas
2h05

  • 1. Aula 01 - NR-11
  • 2. Exercícios
  • 3. Aula 02 - NR-11
  • 4. Exercícios
  • 5. Simulado NR-11 - Aula 01 e 02
    Simulado
  • 6. Aula 03 - NR-11
  • 7. Exercícios
  • 8. Aula 04 - NR-11
  • 9. Exercícios
  • 10. Simulado NR-11 - Aulas 03 e 04
    Simulado
  • 11. Arquivos
  • 12. NR 11 - Revisão 01
  • 13. NR 11 - Revisão 02
  • 14. NR 11 - Revisão 03
  • 15. Exercícios
  • 16. Simulado NR-11
    Simulado
  • 17. Simulado NR-11-02
    Simulado

Norma Regulamentadora -NR 12

30 aulas
4h60

  • 1. Aula 01 - NR-12
  • 2. Aula 02 - NR-12
  • 3. Aula 03 - NR-12
  • 4. Exercícios
  • 5. Aula 04 - NR-12
  • 6. Aula 05 - NR-12
  • 7. Aula 06 - NR-12
  • 8. Exercícios
  • 9. Simulado NR-12 - 01
    Simulado
  • 10. Aula 07 - NR-12
  • 11. Aula 08 - NR-12
  • 12. Aula 09 - NR-12
  • 13. Exercícios
  • 14. Aula 10 - NR 12
  • 15. Aula 11 - NR 12
  • 16. Aula 12 - NR 12
  • 17. Aula 13 - NR-12
  • 18. Exercícios
  • 19. Simulado NR-12 - 02
    Simulado
  • 20. Anexo I da NR-12 – Detectores de Presença Optoeletrônicos (ESPE)
  • 21. Anexo II da NR-12 – Conteúdo Programático da Capacitação
  • 22. Anexo III da NR-12 – Meios de Acesso a Máquinas e Equipamentos
  • 23. Anexo IV da NR-12 – Glossário de Termos Técnicos
  • 24. Anexo V da Norma Regulamentadora nº 12 (NR-12)
  • 25. Anexo IV da NR-12 – Glossário Técnico
  • 26. Anexo IV da NR-12 – Glossário
  • 27. Anexo VII da Norma Regulamentadora nº 12 (NR-12)
  • 28. Anexo VIII da NR-12
  • 29. ANEXO IX da NR-12 - Máquinas injetoras de materiais plásticos.
  • 30. Anexo X da NR-12 - Máquinas utilizadas na fabricação de calçados e componentes afins
  • 31. Anexo XI da NR-12 - Máquinas e implementos utilizados na agricultura e silvicultura.
  • 32. Anexo XII da NR-12
  • 33. Lei Completa
  • 34. NR 12 - Revisão 01
  • 35. NR 12 - Revisão 02
  • 36. NR 12 - Revisão 03
  • 37. NR 12 - Revisão 04

Norma Regulamentadora -NR 29

14 aulas
3h26

  • 1. Aula 01 - NR-29
  • 2. Exercícios
  • 3. Aula 02 - NR-29
  • 4. Exercícios
  • 5. Aula 03 - NR-29
  • 6. Exercícios
  • 7. Simulado NR-29 - Aulas 1, 2 e 3
    Simulado
  • 8. Aula 04 - NR-29
  • 9. Exercícios
  • 10. Aula 05 - NR-29
  • 11. Exercícios
  • 12. Aula 06 - NR-29
  • 13. Exercícios
  • 14. Simulado NR-29 - Aulas 4, 5 e 6
    Simulado
  • 15. Aula 07 - NR-29
  • 16. Exercícios
  • 17. Aula 08 - NR-29
  • 18. Exercícios
  • 19. Aula 09 - NR-29
  • 20. Exercícios
  • 21. Simulado NR-29 - Aulas 7, 8 e 9
    Simulado
  • 22. Glossário - NR-29
  • 23. Arquivos
  • 24. NR 29 - Revisão 01
  • 25. NR 29 - Revisão 02
  • 26. NR 29 - Revisão 03
  • 27. NR 29 - Revisão 04
  • 28. Simulado NR-29 01
    Simulado
  • 29. Simulado NR-29 - 02
    Simulado

Norma Regulamentadora -NR 33

9 aulas
2h31

  • 1. Aula 01 - NR-33
  • 2. Exercícios
  • 3. Aula 02 - NR-33
  • 4. Exercícios
  • 5. Aula 03 - NR-33
  • 6. Exercícios
  • 7. Simulado NR-33 - Aulas 1, 2 e 3
    Simulado
  • 8. Aula 04 - NR-33
  • 9. Exercícios
  • 10. Aula 05 - NR-33
  • 11. Exercícios
  • 12. Simulado NR-33 - Aulas 4 e 5
    Simulado
  • 13. Glossário - NR-33
  • 14. Arquivos
  • 15. NR 33 - Revisão 01
  • 16. NR 33 - Revisão 02
  • 17. NR 33 - Revisão 03
  • 18. Simulado NR-33
    Simulado

Norma Regulamentadora -NR 35

8 aulas
3h16

  • 1. Aula 01 - NR-35
  • 2. Exercícios
  • 3. Aula 02 - NR-35
  • 4. Exercícios
  • 5. Aula 03 - NR-35
  • 6. Simulado NR-35 - Aulas 1, 2 e 3
    Simulado
  • 7. Aula 04 - NR-35
  • 8. Exercícios
  • 9. Aula 05 - NR-35
  • 10. Exercícios
  • 11. Simulado NR-35 - Aulas 4 e 5
    Simulado
  • 12. Arquivos
  • 13. NR 35 - Revisão 01
  • 14. NR 35 - Revisão 02
  • 15. NR 35 - Revisão 03
  • 16. Simulado NR-35
    Simulado

Informática para Concursos

46 aulas
6h53

  • 1. Informática para Concursos – Introdução
  • 2. Informática para Concursos – Hardware, Software e Periféricos
  • 3. Informática para Concursos – Softwares
  • 4. Informática para Concursos – Licenças de Software
  • 5. Sistema Operacional (SO)
  • 1. Sistema Operacional Windows 10: Recursos e Funcionalidades
  • 2. Sistema Operacional Windows 10: Recursos Avançados e Multitarefas
  • 3. Sistema Operacional Windows 10: Cortana, Segurança e Explorador de Arquivos
  • 4. Sistema Operacional Windows 10: Explorador de Arquivos, Nomes de Arquivos e Lixeira
  • 1. Conceitos: Internet, Intranet e Extranet
  • 2. Segurança da Informação – Criptografia
  • 3. Segurança da Informação – Certificado Digital e Autenticação
  • 4. Segurança da Informação – Assinatura Digital e Princípios Básicos
  • 5. Redes de Computadores – Classificação e Meios de Transmissão
  • 6. Segurança da Informação – Malwares (Parte 1)
  • 7. Segurança da Informação – Malwares (Parte 2)
  • 8. Segurança da Informação – Phishing e Engenharia Social
  • 9. Segurança da Informação – Conceitos Fundamentais
  • 10. Ataques em Segurança da Informação
  • 11. Ataques e Boas Práticas de Segurança
  • 1. Backup – Conceitos, Tipos e Recursos do Windows
  • 2. Backup – Parte 2 (Deduplicação, Tipos e Rotinas de Backup)
  • 3. Google Chrome: Ferramentas, Opções, Configurações e Atalhos de Teclado
  • 4. Opções e Recursos de Navegadores: Google Chrome e Mozilla Firefox
  • 5. Motores de Busca e Ferramentas de Pesquisa
  • 6. Cloud Computing (Computação em Nuvem)
  • 7. Inteligência Artificial (IA)
  • 1. Microsoft Word - Introdução
  • 2. Microsoft Word: Menu Arquivo e Aba Página Inicial
  • 3. Microsoft Word: Aba Página Inicial e Inserir
  • 4. Microsoft Word: Aba Inserir
  • 5. Microsoft Word: Guia Completa das Abas e Blocos
  • 1. Microsoft Excel: Formatos, Estruturas e Cálculos
  • 2. Microsoft Excel: Cálculos e Operadores
  • 3. Microsoft Excel: Modos de Endereçamento de Células
  • 4. Microsoft Excel 2019: Aba Fórmulas e Funções
  • 5. Microsoft Excel: Funções Estatísticas, Matemáticas e de Data
  • 6. Microsoft Excel: Funções Matemáticas e Lógicas
  • 7. Microsoft Excel: Formatação de Células e Alça de Preenchimento
  • 1. PowerPoint: Principais Recursos
  • 2. PowerPoint: Aba Inserir, Design e Animações
  • 3. PowerPoint: Aba Transições, Apresentação de Slides e Modos de Exibição
  • 1. Simulado Informática 01
    Simulado
  • 1. Revisão Informática 01
  • 2. Revisão Informática 02
  • 3. Revisão Informática 03
  • 4. Revisão Informática 04

Legislação Portuária

30 aulas
8h06

  • 1. Objetivos da Lei nº 12815, de 5 de junho de 2013 - Lei dos Portos
  • 2. Concessão de Porto Organizado
  • 3. Arrendamento De Instalação Portuária
  • 4. Uso Temporário, Licitações E Autorizações No Setor Portuário
  • 5. Poder Concedente E A Administração Dos Portos Organizados
  • 6. Administração Aduaneira, Operação Portuária E Responsabilidades Dos Operadores
  • 7. O Trabalho Portuário Na Lei
  • 8. Infrações E Penalidades Na Lei Dos Portos
  • 9. Programa Nacional De Dragagem Portuária E Hidroviária II
  • 10. Disposições Finais E Transitórias
  • 11. Lei dos Portos - Revisão 01
  • 12. Lei dos Portos - Revisão 02
  • 1. Disposições Preliminares e Poder Concedente (Arts. 1º e 2º)
  • 2. Competências da ANTAQ (Art. 3º do Decreto nº 8.033/2013)
  • 3. Administração do Porto (Art. 4º do Decreto nº 8.033/2013)
  • 4. Licitação para Concessão e Arrendamento / Estudos de Viabilidade (EVTEA)
  • 5. Dispensa de Licitação e Chamamento Público (Arts. 7º-A a 7º-D)
  • 6. Edital, Critérios de Julgamento e Fases da Licitação (Arts. 8º a 18)
  • 7. Contratos de Concessão e Arrendamento / Prorrogação e Prorrogação Antecipada
  • 8. Objeto dos Contratos e Gestão de Áreas (Arts. 20 a 24-B)
  • 9. Exploração de Áreas Não Afetas e Uso Temporário (Arts. 25 e 25-A)
  • 10. Autorização de Instalações Portuárias (Arts. 26 a 35-A)
  • 11. Conselho de Autoridade Portuária (Arts. 36 e 37)
  • 12. Disposições Finais e Transitórias (Arts. 38 a 42)
  • 13. Arquivos
  • 1. Introdução e Fundamentos do Trabalho Portuário Avulso (Art. 1º)
  • 2. Obrigações do Operador Portuário e do OGMO (Art. 2º)
  • 3. Registro e Cessão de Trabalhadores Portuários Avulsos (Art. 3º)
  • 4. Escalação e Jornada dos Trabalhadores Portuários Avulsos (Arts. 4º a 8º)
  • 5. Fiscalização, Segurança e Saúde no Trabalho Portuário (Arts. 9º e 10)
  • 6. Benefício Assistencial e Disposições Finais (Arts. 10-A a 17)
  • 7. Arquivos

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  • 1. Simulado Língua Portuguesa | OGMO/Itajaí-SC
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